Home- busca: Progressao por Antiguidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:33
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:43
Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:57
Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:06
Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp
Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:38
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
Nessa situação, o dano é presumido.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:32
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:38
Banco deve indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado
O valor foi arbitrado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:15
Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer
Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:58
Aluno agredido por mãe de colega será indenizado
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:10
Agravo Interno interposto por Advogado sem Procuração nos autos
Tributário. Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:46
Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro
Decisão é da 9ª câmara Cível, que considerou proteção jurídica do nascituro.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:08
Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio
Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:19
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 14:55
Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:05
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08
Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso
Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:14
Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização
Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.
